Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.

Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.

BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

de todos eventuais conflitos, buscando sempre reestabelecer o diálogo entre as partes, para

A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços

, mas também devem estar cientes das possíveis desvantagens e implicações legais envolvidas.

Tribunal discute prescrição em pedido de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais

A afetação do recurso se deu em razão da multiplicidade de processos sobre o mesmo tema e da relevância das questões envolvidas

MPF/SC obtém na Justiça indisponibilidade de bens de envolvidos na Máfia das Sanguessugas

O MPF/SC, juntamente com a AGU, conseguiu bloquear os bens de 10 pessoas, físicas e jurídicas, envolvidas na Operação Sanguessugas, desarticulada em 2006

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha

que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas

Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana

Não ficou comprovada a relação empregatícia entre as partes.

Trabalhador admitido após reforma trabalhista tem direito a horas "in itinere"

Os pedidos do autor foram julgados procedentes em partes.

Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido

Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.

Homem deverá quitar débito que alegou desconhecer com empresa de telefonia

Empresa conseguiu demonstrar existência do vínculo jurídico entre as partes.

Prova dividida isenta condomínio de pagar indenização por acusação de prática de racismo

Os depoimentos das partes e das testemunhas foram contraditórios.

Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do autor no rol dos maus pagadores.

Apelação cível. Ausência de negócio jurídico entre as partes.